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  26 de Junho de 2022  |   230 visitas

Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC) e eventos especiais associados.


Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC) e eventos especiais associados.

Rota azul para Lisboa - Arranque da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas(UNOC) e eventos especiais

 

Portugal será palco, a partir do dia 24 de junho e até ao dia 1 de julho, da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas e eventos especiais associados.

A Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC), que será copresidida por Portugal e pelo Quénia, terá lugar, em Lisboa, na Altice Arena, entre os dias 27 de junho e 1 de julho.

À margem da UNOC irão realizar-se centenas de eventos paralelos, incluindo os quatro eventos especiais coorganizados por Portugal:

- Fórum da Juventude e da Inovação (24 a 26 de junho, Campus da Nova SBE, Carcavelos);

- Localizar a ação oceânica: Evento de alto nível sobre Governação ao nível Local e Regional (25 de junho, Porto de Matosinhos);

- Simpósio de Alto Nível sobre a Água (27 de junho, Altice Arena);

- Fórum sobre Economia Azul Sustentável e Investimento (28 de junho, Centro de Congressos do Estoril).

São esperados representantes dos Estados-membros e do Sistema das Nações Unidas, bem como de 1178 outras entidades, da academia ao setor financeiro e económico, organizações não governamentais, fundações e outros parceiros.

Enquadrada pela necessidade de ação, atenta a importância da conservação e do uso sustentável dos mares e recursos marinhos para alcançar os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e a Agenda 2030 no seu todo, A UNOC deverá aprovar a Declaração de Lisboa, um documento que realçará as áreas de atuação inovadoras e baseadas na ciência que permitam apoiar a concretização do ODS 14: conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.

Os objetivos programáticos da Conferência serão também prosseguidos através de reuniões plenárias diárias e de oito “Diálogos Interativos” com os seguintes temas:

1) Combater a Poluição Marinha;

2) Promover e fortalecer economias sustentáveis baseadas nos oceanos, em particular em pequenos Estados insulares em desenvolvimento e países menos desenvolvidos;

3) Gerir, proteger, conservar e restaurar os ecossistemas marinhos e costeiros;

4) Minimizar e abordar a acidificação, a desoxigenação e o aquecimento dos oceanos;

5)Tornar a pesca sustentável e possibilitar o acesso de pescadores artesanais aos recursos e mercados marinhos;

6) Aumentar o conhecimento científico e desenvolver a capacidade de pesquisa e transferência de tecnologia marinha;

7) Melhorar a conservação e o uso sustentável dos oceanos e seus recursos através da implementação do direito internacional, conforme refletido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar;

8) Potenciar as interligações entre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 e os outros Objetivos para a implementação da Agenda 2030.

A Conferência dos Oceanos de ajudará a consolidar a importância do Mar na resposta à crise climática, deste modo almejando contribuir para a próxima COP do Clima no Egito e para a consciencialização global da interdependência dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da relevância do meio marinho na ação climática. Não há ação climática sem ação oceânica.

A UNOC e os seus eventos associados concluem um semestre intenso de eventos complementares entre si e convergentes na afirmação da urgência e da importância da ação oceânica, em si mesma, e como parte integrante da ação climática.

Espera-se que Lisboa seja um momento decisivo de aceleração da ambição global em matéria de combate à poluição, de preservação da biodiversidade e de integração da sustentabilidade na Economia do mar.

A Economia azul tem um elevado potencial de crescimento sustentável, de criação de postos de trabalho e de reforço da autonomia estratégica das Nações. Para o efeito, são necessários investimentos significativos, em particular no desenvolvimento de novas tecnologias e na valorização do capital natural, pelo que o acesso às fontes de financiamento será um dos principais tópicos da Conferência.

A Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou, em maio de 2019, a Resolução nº 73/292 que estabelece que a UNOC seria realizada em Lisboa, em 2020. Por força da pandemia da Covid-19, a AGNU adiou a UNOC e, pela Decisão nº 75/578, de setembro 2021, aprovou a proposta portuguesa de realização da UNOC entre 27 de junho e 1 de julho de 2022. Para a realização da UNOC foi negociado e assinado o “Acordo Quadro entre a República Portuguesa e as Nações Unidas sobre Reuniões das Nações Unidas a ter lugar na República Portuguesa” que se aplicará a quaisquer eventos vindouros.

A organização nacional dos preparativos da UNOC foi confiada a uma Comissão Organizadora Interministerial que envolve as áreas governativas dos Negócios Estrangeiros, Economia e Mar, Defesa Nacional, Assuntos Parlamentares/Juventude, Ciência Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Ação Climática.

 

 

 


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