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  01 de Fevereiro de 2021  |   3350 visitas

Novas medidas combate à pandemia

Obrigação de teste RT-PCR e autoconfinamento dos portugueses para combate à pandemia


Novas medidas combate à pandemia

Tendo em conta a evolução da situação epidemiológica a nível mundial, o aumento dos casos de infeção por SARS-CoV2 em Portugal e a deteção de novas estirpes do vírus, o Governo português determinou:

  • a obrigação dos viajantes provenientes de França de apresentarem um comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores à hora do embarque;
  • uma medida de autoconfinamento dos cidadãos portugueses em território continental.

Assim, ficam proibidas as deslocações de cidadãos portugueses para fora do território continental, efetuadas por qualquer via – rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima.

Apenas serão permitidas as deslocações estritamente essenciais como:

  • Desempenho de atividades profissionais com dimensão internacional, devidamente documentadas;
  • Saída do território continental de cidadãos portugueses com residência noutros países;
  • A título excecional, para efeitos de reunião familiar de cônjuges ou equiparados e familiares até ao 1º grau na linha reta;
  • Transporte de carga ou correio;
  • Para fins humanitários ou emergência médica;
  • Transporte internacional de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços ou sazonais e veículos de emergência, socorro e urgência;
  • Deslocações com destino às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 

Foi igualmente decretada a reposição do controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais, semelhante ao que ocorreu em março de 2020, encontrando-se limitada a circulação entre Portugal e Espanha, em pontos de passagem autorizados, ao transporte internacional de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e de veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.

Fica também suspensa a circulação ferroviária transfronteiriça, exceto para transporte de mercadorias, bem como o transporte fluvial entre Portugal e Espanha.

Estas limitações não impedem:

  • A entrada em Portugal de cidadãos nacionais e de titulares de autorização de residência em Portugal;
  • A saída de cidadãos residentes noutros países.

Para mais informações consulte o seguinte link - https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/comunicado?i=autoconfinamento-dos-portugueses-para-combate-a-pandemia 


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