Espaço do Cidadão

cultura

ESPAÇO DO CIDADÃO

  O que é

Espaço do Cidadão é uma iniciativa inovadora de atendimento em balcão único, que "…visa prestar um atendimento digital assistido, permitindo o acesso de cidadãos info-excluídos e contribuindo para a sua infoinclusão".

Peça chave na estratégia do Governo para a modernização e simplificação administrativa, o Espaço do Cidadão disponibiliza, num único balcão, variados serviços de diversas entidades, onde o cidadão também beneficia de um atendimento digital assistido, que lhe permite conhecer as várias opções disponibilizadas pelos serviçosonline.

O Espaço do Cidadão insere-se na iniciativa do Governo "Administração aberta + Simples + Próxima", desenvolvida no âmbito das políticas de modernização e simplificação administrativa.

Em Portugal estão já disponíveis centenas de novos Espaços do Cidadão, criados para simplificar procedimentos administrativos com a Administração Pública e reduzir a burocracia.

O Consulado-Geral de Portugal em Paris foi escolhido para a criação do primeiro Espaço do Cidadão fora de Portugal.

Estes serviços exigem uma marcação prévia no serviço “Espaço do Cidadão”.


  Serviços disponibilizados

A disponibilização de serviços no Espaço do Cidadão é uma realidade que se pretende dinâmica, vindo a ser progressivamente alargada à prestação do maior número de serviços procurados pelos utentes.

Na fase inicial estão disponibilizados os seguintes serviços:

Entidade Serviços disponíveis no Espaço do Cidadão do Consulado-Geral de Portugal em Paris
DGAJ - Direção-Geral da Administração da Justiça Pedido de Certificado de Registo Criminal
Pedido de Registo de Contumácia

Pedido de Certificado de Registo Criminal - Estatuto de igualdade de direitos;

Prestação de serviço efetivo nas Forças Armadas
AMA - Portal do Cidadão Confirmação de alteração de morada
AMA - Chave móvel digital Registo, alteração PIN, cancelamento e desbloqueio

Autoridade Tributária (Finanças)

Senha de Acesso - 1ª vez
Senha de Acesso - Recuperar
Cadernetas Prediais - Obter
IRS - Comprovativo de entrega de declarações - Obter
IRS - Certidão de Liquidação - Obter
Certidão de Dívida e Não Dívida - Obter
Imposto Único de Circulação (IUC) - Documento de pagamento - Obter
Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - Documento para pagamento - Obter
Dividas Fiscais - Documento para pagamento - Obter
Coimas - Documento para pagamento - Obter
E-Fatura - Consulta
E-Fatura - Recolha
E-Fatura - Validação
E-Fatura - Receitas médicas
Quitação Rendas
Comunicação anual de rendas recebidas -Modelo 44

2016 © Consulado-Geral de Portugal em Paris
Site desenvolvido por Luis Bernardo