Registo de Óbito

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REGISTO DE ÓBITO

Se o defunto for de nacionalidade portuguesa

Documentos necessários:

  • Cópia integral do Assento de Nascimento, para efeitos de registo de óbito (pode ser obtida pelo Consulado);
  • Cópia integral do Assento de Casamento e Nascimento do Cônjuge, se o defunto era casado, para fins de registo de óbito (pode ser obtida pelo Consulado);
  • "Copie intégrale de l'acte de décès" emitida há menos de 6 meses;

Nota importante: Caso o estado civil do falecido não estivesse atualizado, será necessário proceder à sua atualização antes do registo de óbito.

Se o defunto for estrangeiro, para atualizar o registo de nascimento do cônjuge português

Documentos necessários:

  • “Copie intégrale d’acte de décès” emitida há menos de 6 meses;
  • Certidão de Nascimento do cônjuge sobrevivo (pode ser obtida pelo Consulado);
  • Certidão de Casamento (pode ser obtida pelo Consulado).

Para registar um óbito, não é necessário deslocar-se ao Consulado.

Pode fazer aqui, ou no menu "Consulado em casa", a descarga do formulário a preencher e enviar com os documentos necessários.

Contacte a CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÓNICO (01.56.33.81.00), qualquer dia útil, entre as 8h30 às 16h30 e informe-se do custo deste ato consular. Poupe tempo!

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