Espaço do Cidadão

cultura

ESPAÇO DO CIDADÃO

  O que é

Espaço do Cidadão é uma iniciativa inovadora de atendimento em balcão único, que "…visa prestar um atendimento digital assistido, permitindo o acesso de cidadãos info-excluídos e contribuindo para a sua infoinclusão".

Peça chave na estratégia do Governo para a modernização e simplificação administrativa, o Espaço do Cidadão disponibiliza, num único balcão, variados serviços de diversas entidades, onde o cidadão também beneficia de um atendimento digital assistido, que lhe permite conhecer as várias opções disponibilizadas pelos serviçosonline.

O Espaço do Cidadão insere-se na iniciativa do Governo "Administração aberta + Simples + Próxima", desenvolvida no âmbito das políticas de modernização e simplificação administrativa.

Em Portugal estão já disponíveis centenas de novos Espaços do Cidadão, criados para simplificar procedimentos administrativos com a Administração Pública e reduzir a burocracia.

O Consulado Geral de Portugal em Paris foi escolhido para a criação do primeiro Espaço do Cidadão fora de Portugal.


  Serviços disponibilizados

A disponibilização de serviços no Espaço do Cidadão é uma realidade que se pretende dinâmica, vindo a ser progressivamente alargada à prestação do maior número de serviços procurados pelos utentes.

Na fase inicial estão disponibilizados os seguintes serviços:

Entidade Serviços disponíveis no Espaço do Cidadão do Consulado Geral de Portugal em Paris
IMT – Instituto da Mobilidade e Transportes*

*A disponibilizar brevemente
Alteração de Morada na Carta de Condução
Segunda Via (duplicado) Carta de Condução + de 70 anos
Segunda Via (duplicado) Carta de Condução - de 70 anos
Revalidação grupo 2 (revalidar restrição 997)
Revalidação Carta de Condução - 70 anos, com ou sem alteração de morada, e/ou grupo 2 + com ou sem alteração de dados
Revalidação Carta de Condução + 70 anos com ou sem alteração de morada e/ou grupo 2
Substituição da carta de condução por alteração de morada, elementos ou restrições
DGAJ - Direção-Geral da Administração da Justiça Pedido de Certificado de Registo Criminal
Pedido de Registo de Contumácia

Pedido de Certificado de Registo Criminal - Estatuto de igualdade de direitos;

Prestação de serviço efetivo nas Forças Armadas
ISS – Instituto da Segurança Social Segurança Social Direta
Consulta Número de Beneficiário
Pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença
Renovação do Cartão Europeu do Seguro de Doença
Pedido de Declaração de Situação Contributiva – não aplicação de sanções
Informação Genérica
ISS/CNP - Instituto da Segurança Social/Centro Nacional de Pensões Pedido de Pensão de Viuvez
Pedido de Prestações por morte
Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral
Pedido de Subsídio de Funeral
IGAC - Inspecção Geral das Atividades Culturais Registo Propriedade Intelectual - Certidão
Registo Propriedade Intelectual - Registo de Obra
Registo Propriedade Intelectual - Registo de Nome Literário / Artístico
DGLAB Certidões - Paroquiais
Serviços Partilhados Ministério da Saúde Portal do Utente - Consulta médica no hospital
Portal do Utente - Direitos e Deveres do utente
Portal do Utente - Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,…)
Portal do Utente - Registo Informação clínica de utente para partilha com SNS
Portal do Utente - Cartão de utente do serviço nacional de saúde
Portal do Utente - Marcação de Consulta
Portal do Utente - Listar Consultas
Portal do Utente - Cancelar Consultas
IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional Candidatos - (Re) Inscrição para Emprego - Netemprego
Candidatos - Gestão da Inscrição para Emprego - Netemprego
Candidatos -Registo de CV- Netemprego
Candidaturas eletrónicas-Download de documentos - Netemprego
Candidaturas eletrónicas-Submissão de candidaturas - Netemprego
Entidades - Registo de entidade e obtenção de login - Netemprego
Entidades - Registo de oferta de emprego - Netemprego
AMA - Portal do Cidadão Confirmação de alteração de morada
AMA - Chave móvel digital Registo, alteração PIN, cancelamento e desbloqueio

Autoridade Tributária (Finanças)

Senha de Acesso - 1ª vez
Senha de Acesso - Recuperar
Cadernetas Prediais - Obter
IRS - Comprovativo de entrega de declarações - Obter
IRS - Certidão de Liquidação - Obter
Certidão de Dívida e Não Dívida - Obter
Imposto Único de Circulação (IUC) - Documento de pagamento - Obter
Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - Documento para pagamento - Obter
Dividas Fiscais - Documento para pagamento - Obter
Coimas - Documento para pagamento - Obter
E-Fatura - Consulta
E-Fatura - Recolha
E-Fatura - Validação
E-Fatura - Receitas médicas
Quitação Rendas
Comunicação anual de rendas recebidas -Modelo 44

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